O Brasil é atualmente o maior exportador de proteína animal, carne bovina e de frango do mundo, principalmente para a China. Lideramos a produção mundial de café, soja, concentrado de laranja e cana-de-açúcar. O grande crescimento do chamado agronegócio já incomoda outros grandes produtores mundiais, inclusive os Estados Unidos, que já se sente ameaçado pelo rápido crescimento da agropecuária empresarial no país.
Nos complexos agroindustriais estão incluídos todos os setores e atividades que envolvem o mercado de alimentos e de matérias-primas para a agroindústria como soja, milho, cana-de-açúcar, café, laranja, carne de boi, suíno, frango, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários.
Apesar do crescimento, o setor enfrenta problemas como a logística do recebimento dos insumos para a lavoura e o escoamento da produção. A matriz de transporte é sustentada basicamente por um precário sistema modal rodoviário, onde aparecem algumas rodovias federais e estaduais, pavimentadas e não pavimentadas, além de precárias vias municipais. Os demais componentes da matriz de transporte, ou não existem, a exemplo do modal de ferrovias e dutovias ou funcionam precariamente, como o modal das hidrovias.
Fonte: IBGE-BASF.
Esses fatos provocam distorções que aumentam o preço do transporte, refletindo, também, no preço dos produtos para o consumo interno e na competitividade das exportações. O agronegócio, denominado também de agroindústria ou agribusiness, está relacionado com a produção agropecuária que inclui um conjunto de técnicas, pesquisa científica e equipamentos no processo que envolve uma cadeia de atividades produtivas no espaço geográfico do campo brasileiro.
O agronegócio nos últimos anos vem sofrendo duras críticas de diversos setores da sociedade brasileira em relação às questões econômicas, sociais e ambientais, em relação a produção agrícola e a pecuária. A produção abrange o processamento da produção, a relação da industrialização dos produtos, além da distribuição do produto, com isso existe diretamente uma logística de gestão desse agronegócio.
Esse importante setor econômico do país abrange diversas fases, englobando o setor primário de economia, que está relacionado diretamente com o produto no campo, o setor secundário de economia, relacionado com a transformação industrial desses produtos e finalmente com o setor terciário de economia, englobando a relação do transporte e comercialização da produção da agropecuária.
Atualmente o agronegócio brasileiro é bastante representativo em relação ao mercado mundial, principalmente na dinâmica da exportação, com índices elevados em relação à soja, milho, café, laranja, algodão, cana de açúcar etc. O país também lidera as exportações de proteína animal, com carne de boi, frango e suíno, com a expansão da comercialização de frutas, principalmente do semiárido nordestino irrigado como manga, abacaxi, uva, melão, goiaba, abacate etc. Alguns desses produtos são negociados nas bolsas de valores do mundo como commodities, esses produtos negociados no mercado interno com um valor abaixo da média e uma submissão ao mercado internacional.
Fonte: Ministério da Agricultura.
“Em nome de Deus, a Coroa Portuguesa tomou conta de nossas terras, há quase 500 anos, e concedeu imensos latifúndios, as sesmarias, para uns poucos protegidos do monarca. Os índios foram às primeiras vítimas da concentração fundiária promovida pelo colonizador. Hoje, às vésperas do século XXI (…) apenas um por cento dos proprietários rurais detém 46% das terras brasileiras, segundo dados das Nações Unidas – ONU”.
(Revista CREA-RJ, nº3. Edição 07, p. 10).
A história do Brasil está associada com a concentração fundiária, caracterizada pela extrema concentração de terras. Observamos que as pequenas e as médias propriedades formam 85,2% dos estabelecimentos agrícolas, ocupando exatamente 20% da área disponível. Por outro lado, quase metade da área ocupada tem somente 1,6% dos imóveis rurais.
Entre os fatores históricos responsáveis por tal distorção, temos:
- O sistema de concessão de sesmarias, que vigorou durante todo o período colonial, reforçou a primazia do latifúndio em nossas terras.
- A Lei de Terras, de 1850, procurava assegurar a oferta de trabalho para a produção cafeeira, criando dificuldades de acesso à terra, possível apenas pela compra.
- O Estatuto da Terra, de 1963 do então governo do Castelo Branco, para minimizar os diversos conflitos no campo brasileiro, criando condições institucionais para a realização da reforma agrária, esse projeto não se concretizou e não foi aplicado no sentido de barrar a tendência à concentração de terras.
- O Estatuto do Trabalhador Rural, de 1964, do governo do Presidente João Goulart, estabeleceu mecanismos para uma reestruturação fundiária, para conceder e melhorar as condições sociais no campo brasileiro.
- O Estatuto do Trabalhador Rural foi implantado no país no dia 30 de novembro de1964, onde foi estabelecido que o cadastramento dos imóveis rurais fosse realizado por base no módulo rural fixado para cada região do território brasileiro.
- O módulo rural passa a ser uma faixa de terras explorável no território brasileiro explorada por um grupo familiar equivalente a quatro pessoas adultas, correspondendo a 1000 jornadas anuais, referente a essa força de trabalho em face ao nível tecnológico, conforme o tipo de exploração considerado proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a sua subsistência e de sua família, além do seu progresso social e econômico.
Cada módulo rural está fixado em cada macrorregião geoeconômica como base, podendo ser classificado os imóveis rurais em quatro tipos:
Minifúndio: É um imóvel rural com área explorável inferior ao módulo fixado para a respectiva região, onde a porção de terra relacionada é explorada de forma inadequada, com técnicas de cultivos rudimentares e o destino da produção é a subsistência da família envolvida nesse processo. A degradação do solo entra em um estágio avançado.
Latifúndio por Exploração: É considerado todo o imóvel rural cuja sua dimensão não exceda aquela admitida como máxima de uma empresa rural, que é de 600 módulos rurais, que seja deficiente ou inadequadamente explorada, com a classificação de empresa rural, voltadas para a especulação fundiária de agropecuária, podendo ser desapropriadas para fins de uma reforma agrária, uma vez que não cumprem as funções sociais e econômicas para a sociedade e o estado brasileiro.
Latifúndio por Dimensão: É todo imóvel rural que tem uma área superior a 600 módulos rurais fixados para a respectiva macrorregião onde está situado.
Módulo Fiscal: É considerado um módulo fiscal uma unidade de medida agropecuária utilizada no território brasileiro, instituída pela Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979. É expressa em hectares e é variável, sendo fixada para cada município do país.
Empresa Rural: É um imóvel rural com área de até 600 vezes o seu espaço, esse módulo rural de uma determinada macrorregião, conforme ela é explorada econômica e racionalmente pelo proprietário.
